Processo 273683/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2014 14:31
Autuado em 30/03/2014 14:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2535/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2535/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/06/2016 Acórdão   2535/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA
Gestor atual VANDERLEI BORIAN
Interessado FATIMA IZABEL MARTIN GOMES

Juntadas
DataDescrição
29/05/2015 12:19 AR do ofício OCN - 3115/15 - DP
11/05/2015 20:31 do Protocolo 391523/15
13/11/2014 14:58 do Protocolo 1035714/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/04/2015 Ofício de Contraditório   3115/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2535/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
16/04/2015 1102 Despacho Processual Diverso nº 1049/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6162/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 09:17 DP  
09/06/2016 09:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1648/2016 -
25/05/2016 10:36 GCFAMG  
11/05/2016 08:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 2185/2016 -
11/05/2016 08:49 SMPjTC Parecer nº 5986/2016 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade das contas.
12/05/2015 11:44 DCM Instrução nº 2211/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
14/04/2015 09:02 DP Ofício de Contraditório nº 3115/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1049/2015 -
01/04/2014 10:43 DCM Instrução nº 1586/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM OLINDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2014 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6162/2014 -

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